A distribuição de lucros é prática comum entre os sócios. É neste momento que eles recebem seu retorno financeiro em relação ao que investiram para o surgimento e crescimento da empresa. Mas se não houver a devida atenção a esse pagamento, sérios problemas como ocorrer em relação ao futuro da empresa e a confiança entre os sócios.
É comum ainda que muitas pessoas entendam o pró-labore como parte da distribuição de lucros. Como são muitas as informações necessárias para se dividir aquilo que a empresa lucrou, é comum surgirem dúvidas e erros que podem comprometer a saúde financeira da empresa. Desta forma, a melhor dica antes de fazer a divisão é buscar o máximo de informações.
Se você é uma das pessoas que ainda tem dúvida sobre o tema, e quer fazer a distribuição de lucros de forma correta, confira em nosso artigo as diferenças entre pagamento de dividendos e pró-labore, e cinco cuidados a serem tomados. Leia agora mesmo!
Distribuição de lucro X pró-labore
Há duas maneiras de remunerar os sócios de uma empresa. A distribuição de lucros é o pagamento ao investidor que colocou seu dinheiro e acredita no projeto da empresa. Por isso, ele trabalhando ou não, deve receber sua parte do lucro da empresa proporcional a sua participação acionária.
Este pagamento, que é conhecido como dividendos, é feito sempre que há lucro na empresa, mas que só pode ser feito se a organização não possuir débitos fiscais. E o percentual que cada sócio receberá é definida no momento da elaboração do contrato social.
É importante lembrar que uma parte do lucro seja destinado à própria manutenção da empresa, para ser usada como capital de giro ou mesmo para novos investimentos visando o crescimento e expansão do negócio.
Outra maneira de remunerar os sócios de uma empresa é por meio do pró-labore, que neste caso funciona como um salário e tem a função de pagar pelos serviços prestados pelo sócio no dia a dia da empresa. Neste caso, o pagamento é feito mensalmente de acordo com o valor acordado em contrato, com ou sem faturamento.
Um detalhe importante é que sobre os dividendos não incide o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e o INSS (contribuição previdenciária) no momento da retirada dos valores. Já sobre o pró-labore há incidência dos dois impostos e é necessário estar atento para não ter qualquer problemas com a Receita Federal.
A importância da distribuição dos lucros
Saber como fazer a distribuição dos lucros de uma empresa é importante, garantindo que os sócios tenham seu retorno sobre o investimento que fizeram para tornar o empreendimento realidade. Porém, para que tudo ocorra da forma correta, é importante estar atento a esses detalhes:
1. Elabore um contrato social
Para definir qual o percentual sobre o lucro que cada sócio receberá em relação ao pagamentos dos dividendos, é necessário que as regras sejam acordadas em um contrato social. Ele será o responsável em definir as datas de pagamento — se mensal, semestral, anual ou outro modelo —, qual o percentual que ficará para reinvestimentos na empresa e, dessa sobra, qual parte que cada um tem direito.
Vale lembrar que o recebimento do pró-labore não extingue a necessidade do recebimento do pagamento de dividendos, já que o primeiro é referente ao seu trabalho dedicado à empresa, como se fosse um salário. E caso não seja definido no contrato qual a periodicidade da divisão de lucros, ela ocorrerá apenas no encerramento do balanço anual.
2. Esteja atento ao regime tributário
No momento da constituição da empresa, é necessário estar atento ao regime tributário, que se dividem basicamente em três:
- Simples Nacional – O Simples Nacional é um regime tributário que conta como vantagens o fato das alíquotas menores e a simplicidade da agenda tributária, o que facilita o seu controle. Nele se enquadram empresas com receita bruta de até R$ 4.800.000,00. Esse regime apresenta ainda alíquotas reduzidas, pois impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS, CSLL, ISS, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e INSS patronal são unidos. Isso facilita o controle e reduz os custos.
- Lucro Real – Para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões ou do sistema financeiro, esse é o regime tributário obrigatório. Nela, as alíquotas são calculadas com base no lucro real, ou seja, levam em consideração o resultado da receita menos despesa. Isso exige muita organização com as contas para que nenhum erro seja cometido.
- Lucro Presumido – No modelo de Lucro Presumido, qualquer empresa pode se cadastrar, desde que seu faturamento anual não ultrapasse os R$ 78 milhões. Para este modelo, o Imposto de Renda e a CSLL incidirão sobre uma alíquota definida pela Receita Federal.
Se a escolha for pelo Simples Nacional, a distribuição de lucros usa como base o valor apurado na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Já no caso do Lucro Real e do Lucro Presumido, além da DRE é necessário apresentar o balanço patrimonial declarado no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
3. Controle os lucros distribuídos
Ter controle dos valores da distribuição de lucros é importante para o balanço de caixa da empresa. Por isso, toda vez que houver o pagamento de dividendos, eles devem ser registrados na saída de caixa com o nome de lucros distribuídos.
4. Faça uma ata de distribuição
No momento da distribuição de lucros, é recomendado que seja feita uma ata de reunião entre os sócios. Nela será informada tudo o que foi deliberado durante a reunião, e qual o valor e percentual que cada um recebeu de dividendos. Isso garante maior segurança jurídica sobre o processo e evita-se qualquer discussão futura.
Nesta reunião é possível já se deliberar sobre o futuro da empresa, discutir investimentos a serem realizados e estratégias que serão tomadas para se destacar no mercado.
5. Conte com um contador
Uma maneira certeira em como fazer a distribuição de lucros é sua empresa ter os serviços de um contador de confiança. O profissional terá a função de analisar toda a documentação referente à escrituração fiscal e saberá apurar com precisão o lucro corretamente.
Com base nesse cálculo levantado pelo contador, basta somente aplicar o percentual devido a cada sócio conforme o contrato estabelecido, e fazer o pagamento. O contador poderá auxiliar ainda na escolha pelo melhor regime tributário e encaminhar toda a documentação necessária, evitando problemas com a Receita.
Porque a distribuição de lucros é a melhor escolha?
Ao longo do post, você entendeu as diferentes entre a distribuição de lucros e o pró-labore, e como fazer o pagamento dos dividendos de forma correta. Como apontamos na nossa dica número 5, ter um contador neste momento é essencial, para evitar qualquer erro que pode colocar em xeque inclusive sua credibilidade perante os demais sócios da empresa.
Aqui na Exatus Contabilidade contamos com uma equipe especialista apta a lhe fornecer todas as informações necessárias e permitir que você tome sempre a melhor decisão. Contamos ainda com a inovação da contabilidade digital, que dá mais agilidade e transparência ao processo.
Se gostou de nosso artigo sobre distribuição de lucros, confira também o material que preparamos onde explicamos porque essa escolha é a melhor saída para o empresário. Leia agora mesmo!
