90 Dias para abrir uma empresa? Demora tudo isso para abrir uma empresa no Brasil? Será que é isso mesmo?!
Aqui na Exatus temos um setor que cuida somente dessa área de legalização, cuidamos de alterações contratuais, abertura de empresa e também atendemos a parte de correspondência fiscal para empresas de outro Estado, e toda semana temos diversas coisas para fazer na JUNTA Comercial, portanto nos dá Exatus temos autonomia para falar sobre esse assunto.
É correto dizer que o procedimento não é o mais rápido do mundo, principalmente se você for comparar isso com os outros países, mas temos que ser justo em falar que não demora tudo isso também. 90 dias é um prazo muito dilatado, hoje é possível afirmar que, pelo menos aqui no Estado de Mato Grosso, você precisa aproximadamente de 15 dias para ter o seu contrato social ou seu requerimento de empresário – que é o documento oficial da Junta Comercial que afirma que tem uma empresa no seu nome – e também o CNPJ que é o número do cadastro nacional de pessoa jurídica feita pela Receita Federal.
Antes de tudo devemos dividir esse processo para você entenda como isso vai acontecer. Em vários Estados do nosso país já existe um sistema integrado que é chamado de sistema “REDE SIMPLES”, e através desse sistema conseguem fazer alguns processos interligarem entre a Junta Comercial a Secretaria de Fazenda do Estado e a prefeitura da sua cidade, e isso faz com que o processo ande um pouco mais rápido do que se você fosse fazer isso manualmente tirando papelada e protocolando em cada órgão separadamente.
O primeiro passo é você preparar o documento de registro, e se algum profissional for te auxiliar, em 5 dias ele consegue entregar isso para você, esse é o prazo que nós da Exatus costumamos pedir para os meus clientes. Transcorrido esse prazo, é possível preparar e ter em mãos todos os seus documentos para serem protocolados juntamente com o seu processo na junta comercial.
A nossa junta comercial está levando em torno de 7 a 10 dias para aprovar um ato e com isso você já conseguiu sair com o seu contrato nas mãos e com o seu CNPJ o que torna possível que você consiga abrir conta em banco, firmar contratos, enfim fazer vários atos da vida de um empresário e começar a preparar o seu negócio.
Então não é correto dizer que está demorando tudo isso, por que com 15 dias você já consegue ter pelo menos o seu CNPJ que já vai facilitar muito a sua vida. Mas o que pode demorar um pouco mais são as outras licenças, e eu estou falado, por exemplo, daquelas licenças da empresa que trabalha com comércio de mercadoria, afinal toda empresa comercial necessariamente tem que ter um registro na Secretaria de Fazenda do Estado e é nesse momento que pode demorar um pouquinho mais. Seguindo nos demais casos, como foi dito anteriormente, existe um sistema integrado e para fazer também o registro na prefeitura, que é algo que toda empresa precisa ter, sendo a empresa de serviço ou comercio, levará em média mais 5 dias também, mas isso depende muito da sua prefeitura.
De todo modo somando esses prazos, é possível afirmar sem medo de errar que pelo menos aqui no Mato Grosso, você levaria em torno de 30 dias para estar com todos os documentos da sua empresa prontos e funcionar legalmente sem nenhuma preocupação.
