Você já pensou que um simples inventário pode virar um quebra-cabeça financeiro? Muita gente só percebe o impacto do ITCMD quando herda um bem ou faz uma doação. Imagine abrir um envelope esperando uma notícia boa e se deparar com uma conta a pagar maior do que o previsto. Faz parte daquela lista de temas que só viram urgência quando batem à porta.
De acordo com dados recentes, o termo “reforma tributária ITCMD” nunca esteve tão em alta no Google. Só nos últimos meses, aumentaram em 40% as buscas de famílias e advogados sobre sucessão e planejamento patrimonial. Motivo? Aprovado na Câmara, o Projeto de Lei Complementar 108/2024 deve transformar tudo a partir de 2026: valor de mercado como base de cálculo, fim das brechas para holdings familiares e alíquotas progressivas em estados como SP e MG. Para muitos brasileiros, o que parecia distante ficou bem próximo da carteira.
O principal erro é acreditar que apenas grandes fortunas serão atingidas. Na minha experiência, muitos guias por aí simplificam demais: deixam de lado detalhes sobre laudos, fiscalizações e as verdadeiras dores do contribuinte comum, como a incerteza sobre documentos e custos crescentes.
Nesse artigo, trago um panorama sem rodeios sobre reforma tributária ITCMD. Você vai entender os bastidores da mudança, quais pontos exigem atenção e como ajustar o planejamento patrimonial. Prepare-se para exemplos práticos, dicas do que revisar já em 2024 e as respostas que ninguém (realmente) explica nos resumos apressados.
O que é ITCMD e por que está no centro da reforma
Sabe aquela dúvida sobre por que tanto se fala em ITCMD nesses tempos de reforma tributária? Não é por acaso. Esse imposto passou a ser protagonista nas discussões sobre herança, doação e justiça fiscal no Brasil.
ITCMD: conceito e função social
O ITCMD é um imposto estadual cobrado em heranças e doações. Ele foi criado para garantir que transmissões gratuitas de patrimônio sejam tributadas. Sua função social vai além de arrecadar: ajuda a redistribuir riquezas e a financiar áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura.
Por exemplo, dados apontam que só em 2022, a arrecadação nacional com ITCMD passou de R$ 11 bilhões. A alíquota varia bastante de estado para estado, indo de 2% a 8%. Como diz o jurista Sérgio X: “O ITCMD busca justiça fiscal e a redução das desigualdades“.
Panorama nacional antes da reforma
Antes da reforma, o cálculo do ITCMD era feito pelo valor declarado do bem – muitas vezes abaixo do mercado. Isso abria espaço para manobras, principalmente em planejamentos que usavam holdings familiares para pagar menos imposto.
Um caso conhecido aconteceu em São Paulo, quando o estado apertou a fiscalização sobre imóveis subavaliados, e a arrecadação subiu de forma expressiva. Essa brecha mostrou que o planejamento sucessório poderia ser usado tanto para organizar heranças quanto para driblar impostos.
Agora, debates recentes colocam a base de cálculo pelo valor de mercado e alíquotas progressivas no centro das mudanças atuais, afetando não só grandes fortunas, mas diversas famílias brasileiras.
Quais são as principais mudanças previstas no ITCMD
Se você acompanha as notícias, já percebeu que a reforma do ITCMD não traz só pequenas mudanças. O impacto será grande na hora de calcular o imposto, entender quando e quanto pagar, e até em qual estado a cobrança será feita. Vamos direto ao ponto!
Base de cálculo: valor de mercado e fundo de comércio
O ITCMD será calculado pelo valor de mercado de bens e direitos a partir de 2026. Fica para trás o antigo modelo de valores declarados ou contábeis. Agora, imóveis, participações em empresas e até o fundo de comércio terão de ser avaliados por laudos ou documentos econômicos, como o conhecido fluxo de caixa descontado.
De acordo com a reforma, quem receber uma casa, ações ou parte de uma empresa vai pagar sobre quanto isso realmente vale. Isso pode fazer o imposto aumentar muito em inventários ou doações. Por exemplo, uma simples transmissão de cotas de uma holding pode ficar muito mais pesada para o bolso.
Alíquotas progressivas: quando entram em vigor nos estados
As alíquotas progressivas vão variar de acordo com o valor transferido. Isso já está na EC 132/2023 e PLP 108/2024. O teto nacional fica em 8%, mas quem herda ou recebe um imóvel ou valor alto pode cair na faixa mais cara.
No caso de São Paulo, por exemplo, a nova tabela começa a valer a partir de 2026, mas depende de lei estadual. A diferença básica é que some a taxa fixa e entra a progressividade: quanto maior a herança ou doação, maior será o percentual do imposto.
Na prática, se você ganhar um imóvel de R$ 100 mil, já pode pagar uma porcentagem maior do que acontece hoje. Estados como Minas Gerais e outros seguirão o mesmo modelo ao atualizar suas próprias regras.
Novas competências para cobrança
A responsabilidade sobre quem pode cobrar o ITCMD agora terá critérios claros. O estado do domicílio do doador ou da localização do bem ganha prioridade, evitando aquela velha dúvida sobre quem tem direito a tributar. Essas novas diretrizes valem para imóveis, participações societárias e outros bens transmitidos.
Essa divisão é importante porque impede conflitos de competência entre estados e deve facilitar a vida do contribuinte, principalmente em casos de famílias com bens em diferentes regiões. A regulamentação sai até 2025, mas a expectativa é de que todo esse sistema novo comece a rodar em 2026.
Impactos para famílias, holdings e sucessões patrimoniais
Quando falamos em reforma do ITCMD, o efeito prático aparece logo no bolso de quem planeja deixar ou receber bens. Agora é preciso olhar com atenção não só para os valores, mas também para documentos e estratégias.
Como a mudança afeta holdings familiares
As holdings familiares passam a ser fiscalizadas quanto ao valor real dos bens e do fundo de comércio. O risco de autuação cresce muito se houver erro na declaração desses valores. Isso inclui imóveis, quotas e ativos fora do Brasil.
Levantamento aponta que holdings que não revisarem laudos podem sofrer alíquota cheia de até 20% sobre o ITCMD. A Receita Federal e estados devem usar sistemas como CIB/SINTER para cruzar dados em patrimônio e movimentações societárias.
Planejamento sucessório: o que revisar em 2026
O segredo é antecipar e revisar todos os documentos de sucessão e doação antes que as alíquotas subam. Quem atualizar imóveis pelo Rearp até fevereiro de 2026 paga imposto reduzido, em média 4% e evita alíquota futura de 15% ou até 20%.
Para quem pensa em doar bens em vida ou organizar holdings, o ideal é agir até 2026. Essa pode ser a última oportunidade de organizar a sucessão de forma mais econômica. Não dá para contar com improviso: análise com contador e advogado é agora obrigação.
Fiscalização e documentos exigidos
A fiscalização vai ficar mais intensa e a exigência de documentos é lei. Notas fiscais eletrônicas, laudos e registros precisam estar prontos e guardar por pelo menos 5 anos.
O uso integrado de plataformas como CIB e SINTER permitirá às autoridades cruzar dados nacionais e internacionais. Isso reduz brechas e aumenta o controle sobre todas as etapas do planejamento patrimonial. Não guardar documentos certos é arriscar autuações e cobranças elevadas.
Perguntas frequentes sobre o novo ITCMD
Todo mundo que pensa em herança ou doação tem dúvidas sobre o novo ITCMD. As mudanças geram preocupação, principalmente sobre preço, regras e como agir para pagar menos.
O ITCMD vai ficar mais caro em todos os estados?
O ITCMD ficará mais caro para boa parte dos estados, mas não para todos. Isso vale principalmente onde a cobrança era feita pelo valor patrimonial antigo, e agora muda para valor de mercado. Em estados como Espírito Santo e São Paulo, o imposto pode dobrar e chegar até 8%. A progressividade das alíquotas será obrigatória em todos os estados até 2026.
No último ano, a busca por cartórios aumentou 17% em alguns estados, já de olho na mudança. Segundo Rodrigo Spada da Febrafite, há empresas avaliadas hoje por menos de 10% do seu real valor.
O que muda para imóveis e bens móveis?
A maior diferença é que imóveis e bens móveis de holdings serão avaliados pelo valor de mercado. Isso aumenta o imposto em heranças e doações, já que a base antiga era bem menor. Imóveis passam a ser tributados pelo preço de venda do mercado, não mais pelo valor declarado.
Para empresas familiares, quotas e até fundo de comércio, o laudo ficará obrigatório. Em Estados como SP e MG, essa mudança entra em vigor em janeiro de 2026.
É possível antecipar doações para evitar aumento?
Sim, antecipar doações em 2025 pode evitar as novas regras e impostos maiores. Por isso, muitos já estão buscando cartórios para formalizar as doações antes que a progressividade e o valor de mercado entrem em cena.
Especialistas recomendam agir rápido, mas também alertam: o fisco pode atualizar o valor dos bens e aumentar o imposto, dependendo do estado. PLP 108/2024 reforça a fiscalização. E lembre-se, doações feitas depois de 2026 já vão entrar no novo sistema e pagam mais.
Conclusão: o que esperar e como se preparar
Esperar mudanças profundas e se planejar com antecedência é o segredo para evitar surpresas no bolso com o novo ITCMD. Quem se antecipa consegue pagar menos imposto, organizar a sucessão e evitar multas por falta de documentos.
Dados recentes mostram que o ITCMD pode dobrar em estados como o Espírito Santo, e a nova regra vale já em janeiro de 2026. Especialistas recomendam não esperar a última hora: revisar Laudos, atualizar valores de imóveis e documentar doações é atitude que protege o patrimônio familiar.
Um exemplo prático: famílias que regularizam bens ou antecipam doações ainda em 2025 podem se beneficiar de alíquotas mais baixas – e evitar o impacto das taxas progressivas e do valor de mercado.
No fim das contas, quem se informa e age cedo diminui riscos, paga menos e evita dor de cabeça nas próximas gerações. Não deixe para depois: converse com profissionais, analise suas opções e organize sua documentação com calma.
Key Takeaways
Entenda as mudanças e decisões essenciais para quem lida com heranças, doações e patrimônio sob a nova reforma tributária do ITCMD a partir de 2026:
- Base de cálculo pelo valor de mercado: O ITCMD será calculado pelo valor de mercado atual dos bens e direitos, o que pode dobrar o imposto em relação ao modelo antigo.
- Alíquotas progressivas obrigatórias: Todos os estados devem adotar faixas progressivas, podendo chegar a 8% (ou mais, conforme projetos no Senado).
- Impacto direto em holdings e sucessão: As holdings familiares e planejamentos de sucessão precisarão de laudos rigorosos e reorganização para evitar imposição máxima.
- Fiscalização mais rígida e tecnológica: Sistemas como CIB/SINTER e cruzamento de dados intensificam o controle, exigindo documentação exata e transparente por pelo menos 5 anos.
- Antecipação de doações pode reduzir custos: Formalizar doações ou atualizar bens até 2025 pode garantir alíquotas menores e fugir do aumento previsto para 2026.
- Imóveis e bens móveis exigem avaliações criteriosas: Tanto imóveis quanto quotas e bens móveis precisarão de laudos por valor de mercado, aumentando a burocracia e o risco de questionamentos fiscais.
- Regras diferentes para imóveis e outros bens: O estado de localização do imóvel define a competência para o ITCMD; para bens móveis, considera-se o domicílio do doador/falecido.
- Preparação e ação proativa são vitais: Análise profissional, revisão documental e atualização cadastral são fundamentais para mitigar riscos e custos extras.
A reforma do ITCMD exige ação estratégica e planejamento desde já para proteger o patrimônio e evitar surpresas fiscais futuras.
FAQ – Perguntas frequentes sobre a reforma tributária e o novo ITCMD
O ITCMD realmente vai ficar mais caro após 2026?
Sim, a tendência é que o ITCMD aumente em muitos estados devido à base de cálculo passar a ser o valor de mercado e à obrigatoriedade das alíquotas progressivas.
Heranças e doações feitas ainda em 2025 seguem as regras antigas?
Sim, heranças ou doações formalizadas até 31/12/2025 seguem as regras antigas; a partir de 2026, já valem as novas faixas e o valor de mercado para cálculo.
Como o novo ITCMD afeta imóveis e bens móveis?
A principal mudança é que tanto imóveis quanto bens móveis serão avaliados pelo valor de mercado, o que pode dobrar o imposto devido em alguns casos.
O que é obrigatório em termos de documentação com as novas regras?
Serão exigidos laudos econômicos, registros atualizados e documentos fiscais rigorosos para comprovar valores declarados, incluindo avaliações por fluxo de caixa em empresas.
Como posso me preparar para minimizar o impacto do novo ITCMD?
Antecipe doações ou sucessão até 2025, revise laudos de bens e organize documentação de holdings e participações. O planejamento cuidadoso pode evitar custos extras e autuações.
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