Muitos agrônomos atendem fazendas como pessoa física, e dessa forma acabam pagando muito mais impostos se comparado à formalização. Diante disso, é comum se perguntarem se o agrônomo precisa ter CNPJ, e quais suas vantagens.
Antes de tudo, é preciso deixar claro que a área da engenharia agrônoma vem experimentando um crescimento excelente, puxado principalmente pelo aumento da produção de grãos do Brasil.
Atrelado a isso, outras áreas agropecuárias também cresceram, gerando diversas oportunidades de trabalho para os agrônomos. Com mais trabalho, muitos profissionais também acabam pagando mais impostos se atuam como autônomos.
É por isso que a formalização é o melhor caminho, como apresentamos no artigo abaixo e no qual respondemos a dúvida se o agrônomo precisa ter CNPJ. Siga e confira!
Importância da formalização
Uma das dúvidas mais comuns a respeito da atividade do engenheiro agrônomo está justamente na necessidade da formalização. Ou seja, realizar o procedimento de abertura de empresa, e também na importância desse processo para o agrônomo realizar suas atividades.
Existem diversos motivos que tornam a formalização um processo importante, sendo que o principal deles é que o agrônomo que exerce atividades sem a formalização está, de forma resumida, atuando de forma incorreta.
Afinal, isso pode acarretar em problemas futuros para sua empresa, como multas, sanções e até o fechamento de seu negócio. Ao mesmo tempo, atuar como pessoa física pode representar o pagamento de valores maiores em impostos, principalmente o Imposto de Renda.
Como pessoa física, ele poderá ser enquadrado na tabela que pode comprar até 27,5% sobre o total de seus ganhos. Ou seja, quase um terço de tudo que ganhar, terá de pegar em imposto de renda.
Como Pessoa Jurídica, este percentual cai para 15%, dependendo do regime tributário que ele venha a escolher.
Vale destacar que, para diversos processos empresariais, como vender para o governo, contar com linha de crédito específica para empresas, ter direitos e benefícios previdenciários, dentre outros fatores, a formalização é essencial.
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Vantagens da formalização
Mas não é só isso, o agrônomo precisa ter CNPJ para poder também aproveitar uma série de benefícios, tais como:
Cobertura previdenciária do INSS
A formalização do agrônomo permite que ele tenha direito à cobertura previdenciária do INSS. Isso significa que ele passa a ter direito a benefícios como:
- aposentadoria por idade
- auxílio-doença
- salário-maternidade
- dentre outros benefícios previdenciários
Isso é importante para aqueles que têm em seu empreendimento sua principal fonte de renda.
Disponibilização de CNPJ
Outra vantagem que abre várias oportunidades para o engenheiro agrônomo através da formalização está no registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Isso permite, dentre outros, que o profissional possa realizar os seguintes processos:
- Possibilidade de emissão de Notas Fiscais: Com a formalização, passa a ser possível emitir notas fiscais, o que aumenta as possibilidades de prestação de serviço e faz com que seja possível atender também pessoas jurídicas (outras empresas) e também pessoas físicas.
- Acesso à linhas de crédito: Muitas instituições financeiras contam com linhas de crédito específicas para as empresas, o que significa que através da formalização, o agrônomo passa a contar com opções de crédito mais vantajosas e que servem para potencializar sua atuação.
- Permissão de participação em licitações públicas: Também é importante ressaltar que o agrônomo formalizado pode participar de licitações públicas (vender diretamente para o governo), o que abre diversas oportunidades de prestação de serviços, já que o poder público realiza a aquisição dos mais diversos serviços e produtos através de licitações.
Qual a melhor natureza jurídica
Quando se fala que o agrônomo precisa ter CNPJ, é preciso também explicar que para isso ele deverá aderir a uma natureza jurídica. Nesse sentido, é comum ele achar que o MEI (microempreendedor individual) é sua melhor opção.
Porém, é preciso deixar claro que o agrônomo não se enquadra como MEI. Isso porque o objetivo do MEI é formalizar profissões que não possuem relação com legislações específicas e, por isso, têm seus benéficos trabalhistas comprometidos.
A profissão de engenheiro agrônomo é regulamentada pelo CREA e, assim, se torna incompatível com os requisitos obrigatórios para ser um MEI.
Em contrapartida, ele pode optar por outra natureza jurídica, como o Empresário Individual (EI). Essa categoria permite a constituição da empresa com um único titular e não é permitido ter outros sócios. Nessa modalidade não há separação de bens, ou seja, o patrimônio pessoal pode ser usado para quitar dívidas da empresa.
Outra característica do EI é o fato de não haver teto de faturamento e a receita anual define o porte da empresa. O porte do negócio é fundamental, pois interfere na carga tributária aplicada à empresa, que pode ser o Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.
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Se formalize com a Exatus Contabilidade
Como viu, o agrônomo precisa ter CNPJ se quiser pagar menos impostos, e ter alguns benefícios para tornar sua atuação ainda mais profissional. Mas para isso, é preciso que o primeiro passo seja a contratação de uma contabilidade, preferencialmente especialista em abertura de empresas.
Aqui na Exatus Contabilidade contamos com uma equipe altamente qualificada para ajudar o agrônomo que deseja se formalizar. Para isso, cuidaremos de todo o processo de abertura do CNPJ, e ainda o auxiliaremos na elaboração do seu planejamento tributário, para que pague os impostos apenas estritamente necessários.
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