A alteração contratual devido à saída de um sócio pode se tornar uma dor de cabeça. Isso porque esse procedimento tende a ser bastante burocrático pela quantidade de documentos que os outros sócios deverão reunir
O rompimento da sociedade pode ser por inúmeros fatores, desde por problemas de relacionamento e encerramento da empresa até acordo mútuo ou por vontade de uma das partes.
Independente de qual seja o motivo, é sempre bom que aconteça de forma amigável para todos, sem maiores problemas.
Com a decisão, é necessário pensar nestes documentos que são muito importantes para sua empresa. Neste artigo, vamos abordar os procedimentos necessários para fazer a alteração contratual após a saída de um sócio. Boa leitura!
O que fazer quando há mudança no quadro de sócios?
Com a saída de um dos sócios alguns procedimentos devem ser realizados para garantir a regularidade da empresa.
Um desses passos é a mudança contratual, e nada mais é, qualquer alteração na documentação por conta de mudanças importantes na empresa. De acordo com a legislação, é necessário que haja mudança no contrato social da empresa e também uma nova distribuição de cotas do capital social entre os sócios remanescentes.
Em casos onde somente um sócio permanece, este terá o prazo de 180 dias para realizar a mudança da natureza jurídica de LDTA para empresa individual ou EIRELI.
Passos necessários para a alteração contratual de sociedade
Com tantas mudanças é muito importante cuidar das documentações da empresa, porque a longo prazo, pequenas diferenças em contratos e demais papéis legais, podem gerar grande dor de cabeça e problemas com tantas burocracias.
Um dos problemas que pode ser encontrado é a paralisação temporária dos negócios, a falta de capital de giro na manutenção do empreendimento, forçar a venda ou desmobilização de seus bens ou direitos para honrar o pagamento entre outras burocracias.
A seguir, acompanhe alguns passos importantes para efetuar a alteração contratual após a decisão de um sócio retirante:
Planejamento de mudanças
É preciso entender quais dados são necessários alterar, quais devem ser inseridos e quais precisam ser removidos. Outro ponto importante de saber é em quais órgãos devem ser feitas as mudanças, além das taxas que devem ser pagas e o tempo que levará para todo o processo ser finalizado.
Atualização de documentos
Os documentos precisam ser atualizados, com todas as informações que foram reunidas. Além disso, com os documentos em mãos, é importante que todos os envolvidos assinem para que, assim, sua empresa esteja resguardada de qualquer possível ação judicial.
Cadastros em órgãos responsáveis
Com tudo certo entre todos os envolvidos, é momento de acertar os cadastros. Os órgãos que você deve procurar são:
- Receita Federal: as alterações podem ser realizadas pelo próprio site da Receita ou ainda pelo aplicativo Coletor Nacional. Com isso, você recebe o Documento Básico de Entrada do CNPJ (BDE), e a partir dele, será possível dar sequência ao restante do processo.
- Junta Comercial: com o BDE feito, é necessário solicitar a regularização na Junta Comercial. Onde deverão ser preenchidos mais alguns documentos e realizado o pagamento de algumas taxas para, por fim, aguardar se o pedido foi aprovado ou não. Em caso de rejeição, será preciso reavaliar e refazer a solicitação.
- Prefeitura: uma das etapas é a atualização da inscrição municipal, o alvará de funcionamento e outros documentos. Porém, esta é uma das últimas etapas do processo todo.
- Órgãos de classe: os órgãos reguladores da sua área também devem receber a atualização de sua empresa. Seja medicina, advocacia, agência ou outras, cada conselho tem seus procedimentos, e você deve estar com a documentação de acordo.
Tenha o apoio de uma contabilidade
Tudo isso pode parecer fácil, mas para que nada saia fora do planejado, é muito importante contar com um contador. Com o conhecimento técnico aliado a experiência de mercado deste profissional, o processo de transição será mais tranquilo e livre de erros.
A Exatus conta com um time altamente qualificado, que vai auxiliar durante todo o processo, cuidando das burocracias com extremo cuidado para garantir que tudo ocorra de forma tranquila e transparente.
Entre em contato conosco e deixe em boas mãos sua alteração contratual.
Se quiser se aprofundar mais no assunto, confira o post Passo a passo da alteração de contrato. E não esqueça de nos acompanhar também em nossas redes sociais. Estamos no Facebook, Instagram e Youtube, sempre compartilhando informações valiosas para que seu negócio prospere!
