Assim como um casamento, uma união de sócios também pode chegar ao fim. Mas será que desfazer uma sociedade pode afetar o futuro da empresa?
Com medo de que a empresa seja prejudicada, muitos empreendedores insistem em uma sociedade fadada ao fracasso. E isso impacta diretamente no negócio, que deixa de crescer e acaba refletindo aos funcionários e clientes.
Para entender como desfazer uma sociedade, sem que isso seja um problema para a empresa, confira o artigo que preparamos logo abaixo!
Desfazer é diferente de encerrar
O primeiro passo é entender que desfazer uma sociedade é diferente de encerrá-la. A primeira refere-se à saída de uma pessoa de uma sociedade, com a colocação de outra em seu lugar.
Já no caso do encerramento, é dar fim à sociedade e com isso encerrar também a empresa, já que seu tipo societário deixou de existir.
Embora pareça simples, desfazer uma sociedade precisa seguir algumas regras previstas no Código Civil brasileiro e nas demais leis que regulamentam as sociedades empresariais.
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Quais passos dar?
Definindo que a sociedade será desfeita, é necessário dar início à burocracia envolvida no processo. No caso de um sócio que deseja sair da sociedade, a primeira coisa a ser feita é a comunicação formação da sua saída, com 60 dias de antecedência.
Este prazo é necessário para a alteração do Contrato Social da empresa, além de fazer o levantamento de participações e lucros que o sócio possa ter a receber.
Em casos de sociedade com duração determinada, o sócio só poderá sair com o consentimento expresso dos demais sócios. Caso contrário, ele deverá permanecer na sociedade até o fim do prazo estipulado.
Exclusão do sócio
Outra possibilidade é quando os demais sócios da empresa decidem pela exclusão de um dos participantes da sociedade. Isso pode acontecer por descumprimento contratual, por exemplo.
Neste caso, é necessário fazer a comunicação prévia do sócio a ser excluído com 60 dias de antecedência, para que os mesmos ritos relativos à alteração contratual sejam seguidos e feitas as devidas divisões de capital.
Quem assume no lugar
Quando um sócio sai, seu espaço pode ser preenchido por outra pessoa, que deverá fazer a integralização de capital correspondente à sociedade.
Outra possibilidade é os demais sócios adquirirem as cotas da pessoa que saiu, reduzindo o número de sócios na empresa.
Porém, quando todos os sócios, menos um, querem deixar a sociedade, fica inviável prosseguir com a continuidade da empresa.
Nesse caso, uma das soluções é que o sócio que deseje continuar encontre novos parceiros para compor o capital dos sócios que estão de saída dentro de um prazo de até 6 meses. Caso ele não consiga, será feita a dissolução da sociedade empresarial de forma jurídica.
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Tenha apoio contábil
O ideal no processo de dissolução de sociedade é sempre contar com o apoio contábil no processo, para que todos os valores relativos a cada sócio sejam levantados com total clareza e transparência.
Isso permite que a separação ocorra da forma mais tranquila e menos traumática possível, assim como deve ser nos casamentos.
Além disso, o contador pode encaminhar o Distrato Social, que é o documento que indicará quando um sócio está deixando a sociedade.
Aqui na Exatus Contabilidade podemos oferecer todo o suporte necessário para a dissolução da sociedade, evitando que a empresa venha a ter prejuízos na continuidade das suas operações.
Esperamos que tenham compreendido como funciona para desfazer uma sociedade e, caso precise de apoio no processo, entre em contato com nossa equipe!
