Empresários e investidores apostam em holding patrimonial para gerenciar ativos, reduzir tributos e garantir sucessão familiar
Por que optar por uma holding patrimonial para proteção patrimonial e segurança jurídica
Conforto e segurança são dois elementos que não podem faltar quando nossos bens e patrimônios estão em jogo. Há quem decida fazer a gestão por conta própria, mas, além de demandar habilidade financeira e tempo disponível, a estratégia pode não ser a mais eficiente do ponto de vista fiscal. Um dos modelos adotados por empresários, famílias ou até mesmo investidores é a abertura de uma holding patrimonial, que facilita o gerenciamento de ativos, reduz tributos, protege contra processos e garante uma sucessão familiar organizada.
Como alinhar objetivos com a estrutura da holding patrimonial
Abrir uma holding patrimonial é mais fácil – e também muito mais seguro – que assumir a posição de gestor. O primeiro passo é entender seus objetivos, pois isso influenciará diretamente na estrutura jurídica e tributária adotada. Empresas desse tipo podem ser utilizadas para diferentes finalidades, como administração de imóveis, proteção patrimonial contra processos e credores e planejamento sucessório para facilitar a transferência de bens entre herdeiros.
Holding patrimonial pura ou mista? Entenda a diferença
Após definir o propósito da empresa, é preciso escolher qual será o seu modelo. Existem dois tipos principais de holding patrimonial: a pura e a mista. A primeira tem como única finalidade a administração dos bens e participações societárias, sem exercer atividades comerciais. Já a segunda, além dessa função, pode explorar economicamente os ativos, por exemplo, alugando imóveis.
Contrato social: a base legal da sua holding patrimonial
Com esses pontos estabelecidos, é necessário formalizar a empresa, e isso começa com a elaboração do contrato social. Esse documento é essencial, pois define as regras de funcionamento da holding, detalhando a participação de cada sócio, o capital social, as atividades permitidas e as normas para transferência de cotas e sucessão patrimonial. Para garantir que tudo esteja conforme a legislação, a redação do contrato deve ser feita por um advogado especializado em direito societário e sucessório.
Etapas para registrar a holding patrimonial e obter o CNPJ
Uma vez que o contrato social está pronto, o próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do estado e obter o CNPJ na Receita Federal. Com isso, a holding passa a existir formalmente e inicia a administração dos bens. Dependendo das atividades desenvolvidas, pode ser necessário realizar outras inscrições municipais e estaduais.
Planejamento tributário: como escolher o melhor regime para sua holding patrimonial
Outro aspecto essencial na criação de uma holding patrimonial é a definição do regime tributário. A escolha do modelo correto pode gerar economia fiscal significativa, tornando a estrutura mais vantajosa. As opções mais comuns são o Lucro Presumido e o Lucro Real. O primeiro é geralmente mais indicado para holdings que recebem rendimentos de aluguel, enquanto o segundo pode ser mais interessante para empresas com patrimônio elevado e outras fontes de receita. A decisão deve ser tomada com o auxílio de um contador, que poderá analisar os impactos tributários e indicar a melhor alternativa.
Transferência de bens e o impacto do ITBI na constituição da holding patrimonial
Depois que a holding está formalmente constituída e enquadrada no regime tributário adequado, é hora de transferir os bens para a empresa. Essa etapa envolve a alteração da titularidade dos imóveis e ativos para o nome da holding, o que pode implicar no pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). A alíquota do imposto varia conforme a legislação de cada município, mas em algumas situações, como quando a holding não exerce atividade imobiliária, pode ser possível obter isenção dessa taxa.
Assessoria contábil: a chave para uma holding patrimonial eficiente
Embora o processo pareça complexo, abrir uma holding patrimonial pode ser facilitado com a contratação de um suporte especializado, a fim de garantir que a estrutura traga benefícios reais. Os custos para a abertura variam conforme o estado, o tipo de bens envolvidos, os impostos e os honorários de advogados e contadores. Mas essa equação pode ser simplificada e resolvida por empresas especializadas em soluções contábeis. Converse com a gente! Vamos analisar seu caso e identificar qual o modelo mais vantajoso para seu patrimônio.
