Este guia mostra como abrir uma holding, organizar a sucessão familiar e pagar menos impostos
O nome pode parecer complexo, mas abrir uma holding para cuidar de seus bens é muito mais fácil do que parece. Aliás, a estratégia caiu no gosto de investidores, empresários ou pessoas comuns que querem simplificar a administração do patrimônio, reduzir impostos e organizar a sucessão familiar. Se esse é o seu objetivo, criamos um guia com o passo a passo para ter uma empresa dedicada exclusivamente a cuidar de todos os trâmites.
De maneira resumida, o interessado deve, primeiramente, avaliar se abrir uma holding atende suas necessidades e definir seus objetivos. Em seguida, deve-se escolher qual o tipo de empresa, registrar o CNPJ e realizar a transferência dos bens para a holding. É fundamental que todo o processo seja acompanhado por um contador e um advogado especialista no assunto. Neste caso, nós podemos ajudá-lo, oferecendo todo o suporte necessário.
Confira o passo a passo de como obter sua própria empresa para cuidar de seus bens:
1. Avalie se abrir uma holding é o modelo ideal para você
Antes de tudo, é importante entender se esse tipo de estrutura jurídica atende aos seus objetivos. A holding patrimonial é recomendada para quem deseja centralizar a gestão de imóveis ou participações; planejar a sucessão de bens entre familiares; proteger o patrimônio contra riscos jurídicos; e reduzir o pagamento de impostos, de forma legal. Caso esses benefícios façam sentido para você, siga em frente.
2. Defina o objetivo principal antes de abrir a holding
O próximo passo é estabelecer com clareza o propósito da empresa. Isso vai determinar o tipo de holding e os regimes tributários mais adequados. As finalidades mais comuns incluem: administração de bens familiares; gestão de participações em outras empresas; planejamento sucessório com divisão de cotas; proteção de ativos contra dívidas ou ações judiciais.
3. Escolha o tipo de holding: pura ou mista
Existem dois modelos principais de holding patrimonial: pura e mista. A primeira é voltada exclusivamente para a administração de bens e participações, sem exercer atividades comerciais. Já a mista realiza, além da administração, atividades econômicas, como locação de imóveis. A escolha dependerá da estratégia patrimonial de cada pessoa.
4. Reúna a documentação necessária
Com o tipo de holding definido, será preciso preparar a documentação básica dos sócios, definir o capital social, o endereço da sede da empresa, os bens que serão incorporados e as regras para transferência de cotas e sucessão. Nesta etapa, é essencial contar com um advogado para ajudar na elaboração do contrato social com segurança jurídica.
5. Elabore o contrato social
Esse é um dos documentos mais importantes da holding. Nele, constam todas as regras que irão reger a empresa, como: participação de cada sócio; critérios de sucessão; gestão de bens; e direitos e deveres dos cotistas. O ideal é que o contrato seja elaborado com o apoio de profissionais especializados em direito societário e sucessório.
6. Registre a empresa na Junta Comercial e obtenha o CNPJ
Com o contrato pronto, é hora de oficializar a empresa. Você deve registrar o contrato social na Junta Comercial do estado, por meio do portal da Junta ou do sistema REGIN, que integra os órgãos estaduais, municipais e a Receita Federal. Após o envio dos documentos e o pagamento das taxas, a Junta faz a análise e, se tudo estiver correto, aprova o registro. Em seguida, o sistema já encaminha automaticamente os dados à Receita Federal, que gera o CNPJ da holding. Essa etapa pode ser feita totalmente online na maioria dos estados, graças à digitalização dos serviços públicos.
7. Escolha o regime tributário adequado
A escolha do regime tributário é uma etapa estratégica na constituição de uma holding e pode impactar diretamente na economia fiscal da empresa. Os dois regimes mais comuns são o Lucro Presumido e o Lucro Real. O primeiro costuma ser mais vantajoso para holdings que têm como principal fonte de receita o recebimento de aluguéis, pois permite uma tributação mais simplificada e, muitas vezes, menos onerosa. Já o Lucro Real é mais indicado para casos em que há um grande volume de patrimônio ou quando a holding terá diversas fontes de receita. Como essa decisão envolve análise técnica e projeções financeiras, é fundamental contar com o apoio de um contador de confiança.
8. Transfira os bens para a holding
Com a holding formalizada, é hora de transferir os bens e ativos patrimoniais para o nome da empresa — como imóveis, participações societárias ou aplicações financeiras. No caso de imóveis, essa transferência deve ser registrada em cartório e pode envolver o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em algumas cidades, há isenção do ITBI quando a transferência é feita como integralização de capital da holding, desde que a empresa não explore atividade imobiliária. Por isso, é fundamental analisar a legislação municipal e contar com orientação especializada para evitar custos desnecessários ou riscos de autuação fiscal.
Embora abrir uma holding patrimonial não seja um processo complexo, é necessário manter a contabilidade atualizada, realizar as obrigações fiscais e acompanhar de perto a gestão dos bens. Essa estrutura exige atenção aos detalhes legais e tributários. Por isso, ter o suporte de advogados e contadores especializados é importante para que a estrutura seja, de fato, eficiente e vantajosa.
Se abrir uma holding patrimonial está em seus planos, converse com a gente! Oferecemos todo o suporte necessário para montar uma estratégia inteligente e segura para a sua família.
