Entenda como abrir uma holding familiar e comece agora a organizar legalmente os bens da sua família
A estabilidade financeira é a meta de qualquer cidadão. Para herdeiros, esse objetivo pode ser alcançado antes mesmo do primeiro emprego. Mas, se essa sucessão não for bem planejada, o que era um bônus pode se tornar um fardo para os envolvidos. Uma das maneiras mais eficientes de proteger o patrimônio e evitar brigas familiares é criar uma holding familiar. A holding envolve, geralmente, os pais e filhos como sócios, com regras claras sobre administração, distribuição de lucros e herança. Outra vantagem é a redução de impostos.
Como abrir uma holding familiar
A holding familiar é um tipo de holding patrimonial, mas com o foco específico em organizar os bens de uma família. O processo para criar uma holding familiar é basicamente o mesmo que para uma holding patrimonial comum, mas com alguns cuidados e detalhes extras, já que envolve membros da família e questões como sucessão, divisão de cotas e cláusulas de proteção.
Em nosso blog, você encontra o conceito e as principais vantagens de fazer uma holding familiar. Uma delas, e talvez a mais importante, é a proteção de ativos. A holding atua como uma espécie de escudo, separando o patrimônio da família dos riscos comerciais e pessoais. Isso significa que, se uma das empresas enfrentar problemas financeiros ou litígios, os ativos estão devidamente protegidos. Além disso, ela oferece maior controle sobre os bens e permite mais flexibilidade. A holding familiar pode ser usada para adquirir novos ativos ou vender aqueles que não são mais relevantes.
1. Planejamento
O primeiro passo é planejar. Identifique quais bens serão incluídos na holding, como imóveis, empresas ou investimentos. Também defina quem serão os sócios, como pais, filhos e cônjuges, e quais os objetivos da holding: sucessão, proteção patrimonial, redução de impostos ou outros.
2. Escolha do tipo societário
Em seguida, é necessário escolher o tipo de empresa. A sociedade limitada (Ltda.) é a mais comum, por ser simples e ter regras claras. Para patrimônios maiores, pode-se optar por uma sociedade anônima (S/A), que, embora mais complexa, é adequada para estruturas empresariais robustas.
3. Elaboração do contrato social com cláusulas específicas
Até aqui, abrir uma holding familiar exigia apenas de entender os objetivos e planejar. Nesta etapa, porém, o processo envolve questões jurídicas e tributárias complexas, por isso, é importante contar com o apoio de advogados e contadores especializados para garantir que a holding seja criada de maneira eficiente e segura.
O contrato social deve ser elaborado com cláusulas importantes, como inalienabilidade (os bens não podem ser vendidos sem autorização), impenhorabilidade (proteção contra dívidas dos sócios) e proibição de cônjuges como sócios (para evitar complicações em caso de divórcio). Também é essencial incluir cláusulas de sucessão, para definir como os bens serão divididos entre os herdeiros.
4. Constituição da empresa
Após a elaboração do contrato, registre a holding na Junta Comercial e obtenha o CNPJ na Receita Federal. Dependendo da atividade, talvez seja necessário também fazer inscrições em outros órgãos regulatórios. Esta parte do processo para abrir a holding familiar pode ser feita online.
5. Transferência de bens para a holding
Com a holding registrada, é hora de transferir os bens da família para ela. Isso pode ser feito através da integralização dos bens como capital social ou pela cessão dos bens à holding, com a devida documentação legal.
6. Gestão e manutenção
Agora, a holding precisa ser gerida de acordo com as regras definidas no contrato social. Isso inclui a administração dos bens, a distribuição de lucros e a gestão da entrada ou saída de sócios. A manutenção regular da holding é essencial para garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos.
E aqui chegamos ao fim de um passo a passo detalhado de como abrir uma holding familiar. Se ainda ficou com dúvidas, você pode acessar nosso blog, onde você encontra todas as informações sobre o tema: o que é mito e o que é verdade; como funciona a tributação; como integrar imóveis na holding, entre muitos outros conteúdos informativos. Ou, se preferir, você também pode entrar em contato com nosso time de especialistas para falar exclusivamente sobre sua demanda e, quem sabe, já fazer hoje mesmo sua holding familiar.
